Últimas - MP no País
Manifestação policial de 6 de Março de 2014. Encerramento dos restantes 3 inquéritos. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público encerrou os restantes três inquéritos do conjunto dos…
Memorando n.º 3/2014. Actividade e resultados do MP, área criminal - investigação e julgamento -, 1ª instância.Divulga-se o Memorando n.º 3/2014, relativo à actividade e resultados do MP na…
Furto como modo de vida. Grupo de 5 arguidos. Prisão preventiva. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco…
Violência Doméstica. Atribuição de uma pensão de orfandade a uma criança cujo pai matou a mãe. Sentença no Reino de Espanha.Um interessante caso, identificado pela 7ª secção do DIAP de Lisboa (…
“Greenpeace”. Invasão de área de espectáculo desportivo, final da Liga dos Campeões, 24.05.2014. Suspensão Provisória do Processo. Dez arguidos. MP junto do Tribunal de Pequena Instância Criminal de LisboaO Ministério Público determinou a suspensão provisória do processo com a…
Crime de Manipulação do Mercado. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>Foi proferido, em 15 de Julho de 2014, despacho final de acusação, em inquérito…
Revista do CEJ - Ano 2013 II.Está disponível a Revista do CEJ, ano 2013 II, cujo índice pode consultar AQUI…
Questões Actuais do Direito Local n.º 2Foi editado o n.º 2 da revista Questões Actuais do Direito Local, cujo índice…