Últimas - MP no País
Homicídio na pastelaria de Benfica, em Lisboa. PRISÃO PREVENTIVA. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva o arguido que no dia 18.05.2015 atingiu a tiro o…
Caso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaCaso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-…
Reorganização das instalações do MP na Secção de Pequena Criminalidade de Lisboa - Edifício F. Informação ao público.O Ministério Público na Secção de Pequena Criminalidade da Instância Local…
Crime de pornografia de menor. Condenação em 7 anos de prisão. MP na secção criminal de Lisboa.Por acórdão de 29.04.2015, o tribunal colectivo na 1ª secção criminal de Lisboa…
Colóquio sobre O Novo Código de Processo Civil, Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 2015.<br>Realiza-se no dia 25 de Junho de 2015, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de…
Incidentes no jogo de futebol Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica | Ministério Público na Comarca de Braga Primeira liga de Futebol; jogo Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica;…
Homicídio, por espancamento, de homem de 60 anos. Recurso do MP provido no TRL. Agravamento da pena de prisão.Por acórdão proferido em 14 de Maio de 2015 e ainda não transitado em julgado,…
Violência Doméstica. Confirmação pelo TRL da decisão da 1ª instância. Prisão efectiva, sanção acessória e indemnização civil.Por acórdão datado de 29 de Abril de 2015 e ainda não transitado em julgado, o…