Últimas - MP no País
Violência doméstica contra os pais idosos. Condenação em prisão efectiva e proibição de contactos monitorizada. Arbitramento de indemnização. MP na área criminal de LisboaSentença de 30.06.2015 da secção local criminal de Lisboa condenou um arguido…
«Estratégia de Protecção ao Idoso»Em 25.08.2015, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015,…
Congresso de Direito da Família e Crianças, Lisboa, 10 e 11 de Setembro.<br>«Realiza-se, nos dias 10 e 11 de Setembro, no Hotel Altis (Rua Castilho), em…
Revista do Ministério Público n.º 142.Foi editada a Revista do Ministério Público n.º 142, cujo índice pode ser…
Homicídio por negligência; negligência médica; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio por negligência; negligência médica; morte de criança por lesões de…
Relatório Violência Doméstica, Julho 2015, PGDL.<br>Divulga-se o 'Relatório sobre Violência Doméstica, Julho de 2015', relativo à…
Roubos na via pública. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ficaram em prisão preventiva 2 arguidos, detidos fora de flagrante delito,…