Últimas - MP no País
Acusação por crimes de furto. Arguido preso. DIAP de Lisboa/Sede<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela autoria de 12…
Crime de roubo. Condenação. MP na Instância Central Criminal da Comarca de Santarém
Por acórdão proferido a 29 de abril de 2016, a Instância Central Criminal da…
Homicídio qualificado; acusação; Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação; arguidos em prisão…
Tráfico de estupefacientes – Acusação do MP de Portalegre
O Ministério Público da instância local de Portalegre acusou seis indivíduos…
Tráfico de estupefacientes – Acusação do MP de Elvas
O Ministério Público da instância local de Elvas acusou dois indivíduos pela…
Acusação. Abuso de poder. Peculato. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa Oeste/SintraO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática…
Acusação. Violação. Coacção sexual. Gravações ilícitas. Pornografia de menores. Maus tratos. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de…
Abuso sexual de criança. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de LIsboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…