Últimas - MP no País
Roubos a Idosos. Acusação. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público do DIAP de Faro deduziu acusação contra quinze arguidos…
Tráfico de Estupefacientes. Medidas de Coação. MP. DIAP de Faro
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de…
Terapeuta da fala. Abuso sexual de crianças. Vitimas especialmente vulneráveis. Acusação. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra - DIAPNo dia 25 de maio de 2016, o Ministério Público na 4.ª Secção do DIAP de Sintra…
Acusação. Homicidio qualificado. Roubo. Profanação de cadáver. DIAP da Madeira/SedeO MP requereu a o julgamento em tribunal colectivo contra dois arguidos por…
Não disponibilização de atendimento telefónico efetivo. Recurso. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
O Ministério Público interpôs recurso da decisão do Tribunal da Concorrência…
Tentativa de coação e ofensa à integridade física qualificada. Condenação. MP. Instância Central Criminal da Comarca de Santarém
Por acórdão proferido a 13 de maio de 2016, a Instância Central da Comarca…
Primeiro Interrogatório Judicial. 14 arguidos. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida.
Na sequência de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público…
Burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada; falsificação; anúncios fraudulentos de concessão de…