Últimas - MP no País
Abuso sexual de criança agravado. Maus tratos. Coacção sexual. Detenção. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Tráfico de cocaína. Condenação. Oito arguidos. Instância C. C. de Leiria
A Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 21 de Outubro de 2016…
Violação agravada. Menor de 13 anos. Condenação. Instância C. C. Leiria
Os factos ocorreram pelo menos quatro vezes no período compreendido entre os…
Abuso de posição dominante. Condenação. MP no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, hoje,…
Contrafacção de título equiparado a moeda. Falsidade Informática. Burla informática qualificada. Passagem de moeda falsa. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática…
Agente de execução. Crime de peculato. Acusação. MP. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Tentativa de homicídio. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Crime de tráfico e mediação de armas. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…