Últimas - MP no País
Furto qualificado. Associação criminosa. Recetação e branqueamento. Diligências
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…
Lenocínio. Buscas e detenções. Medidas de coacção. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Mega operação de combate à corrupção. Buscas e detenções. Corrupção activa e passiva. Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Favorecimento pessoal. Denegação de justiça. Prevaricação. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Burla qualificada; corrupção activa e passiva; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; corrupção activa; corrupção passiva; falsificação de…
Abuso de posição dominante. Trânsito em julgado de condenações. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da…
Homicídio qualificado e profanação de cadáver. Acusação. MP
O Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida…
Inserção de jurisprudência resenhada pelo Gabinete do Cibercrime da PGR.A PGDL passou a inserir, durante o corrente mês de outubro, em anotação aos…
Manifestação de taxistas. Detenções. Actualização. Comarca de Lisboa/Sede.<br>Na sequência da actualidade ontem divulgada, a PGDL informa que o terceiro…