Últimas - MP no País
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ
Realizou-se entre 20 e 22 de maio, no Pavilhão de Desportos de Anadia, o…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do Funchal
Por decisão proferida, no dia 21 de maio de 2026, o Juízo Central Criminal…
Maus tratos a menores – Creche de Rabo de Peixe. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, no dia 21 de…
Burlas qualificadas. Falsificação de documentos. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP Regional de Évora
Em inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora desde novembro de 2024,…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Sintra
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Crianças francesas encontradas nas imediações de Alcácer do Sal. Esclarecimento
O Ministério Público de Setúbal vem esclarecer que:
No inquérito crime…
Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos com a vítima. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…