Divulgação
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de trabalho da PGR Divulga-se a proposta de Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de trabalho da PGR que se encontra em consulta por um período de 30 dias a contar da data da publicitação.
Dia da Proteção de Dados 2025 | Mesa-redonda: Seis anos de RGPD. Balanço da des(aplicação da lei nacional de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicialPara assinalar o Dia da Proteção de Dados 2025, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai organizar a mesa-redonda “Seis anos de RGPD. Balanço da des(aplicação da lei nacional de execução e da lei…
XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual Organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer entre 18 de janeiro e 5 de julho de 2025,…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 6 (novembro/dezembro)O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 6 relativo aos meses de novembro e dezembro de 2024, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim…
IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de EmpresasO Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realiza, de 24 de fevereiro a 14 de julho de 2025, o IX Curso de Pós-Graduação em Direito da…