Agenda de Formação UNIFOJ: janeiro 2026

Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização

Formador/a: José Gonçalves Machado (Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona)

13 e 14 de janeiro


A Reconvenção na Prática Judiciária: questões controvertidas

Formador/a: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)

15 e 16 de janeiro


Breve estudo do regime jurídico das contraordenações: da aplicação prática

Formador/a: Elionora Cardoso (Docente no Instituto Politécnico de Lisboa e Beja)

19 de janeiro

Os Regimes Matrimoniais, o Registo e a Titulação – impacto do Regulamento 2016/1103, de 24 de junho – 2. edição

Formador/a: Eugénia Amaral (Conservadora)

20 e 21 de janeiro


Procedimentos Concursais na Administração Pública: tramitação e admissão de trabalhadores em funções públicas

Formador/a: Inês Nogueira Rebelo (Jurista na Administração Pública)

20, 22, 27 e 29 de janeiro


As construções ilegais e a respetiva legalização - o título e o registo

Formador/a: Isabel Folga (Ex-Conservadora)

28 e 29 de janeiro