Últimas - MP no País
Peculato; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; falsificação; apropriação de dinheiro de freguesia pelo presidente da…
Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Ministério Público de Leiria associa-se, nesta data, às Comemorações dos…
Peculato; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Peculato; falsificação; apropriação de dinheiro de freguesia pelo presidente…
Prisão Preventiva. Roubo. Furto Qualificado.
Nesta data, foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Tentativa de homicídio. Detenção e Prisão Preventiva. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público do DIAP de Faro ordenou a detenção de um homem por…
Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena acessória. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao Ministério Público que defendia…
Acórdão. Abuso de confiança. Burla qualificada. Falsificação de documento. Veículos. Juízo Central Criminal de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste.O Juízo Central Criminal de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste condenou, por…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Outubro de 2018<br>Área Penal I - Fraude fiscal. Descoberta da verdade material e da justiça…