Últimas - MP no País
Fraude fiscal e falsidade informática. Buscas
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, do Departamento…
Acusação. Participação económica em negócio. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de sete arguidos (sendo três…
Detenção. Passagem de moeda falsa. Falsificação de documento. Condução sem habilitação legal. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório…
Detenção. Auxilio à imigração ilegal. Falsificação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data, o Ministério Público de Sintra/DIAP, coadjuvado pelo SEF,…
Aprovação do Projeto SecLinkPlus
A Secretaria Geral do Ministério da Justiça aprovou a candidatura da PGR ao…
Cláusulas contratuais gerais. Decisões
Divulgam-se decisões respeitantes a cláusulas contratuais gerais…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolência doméstica; condeenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público…