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Detenções. Violência doméstica. DIAP Regional Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Atualização. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, a Procuradoria-…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Por sentença proferida no dia 22 de maio de 2020, o Juízo Local Criminal de…
Roubo. Prisão preventiva. MP de Almada
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Nova Lei de Combate à Criminalidade Informática em Macau
Em Macau, foi revista a legislação respeitante à cibercriminalidade. A 27 de…
Roubos. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP das Caldas da Rainha
O Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório…
Teletrabalho na Comarca de Leiria: dados sobre atos praticados no Citius pelos oficiais de justiça
No contexto da Pandemia COVID 19, em que parte do trabalho realizado nos…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Lisboa/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Lisboa condenou, por sentença de…