Últimas - MP no País
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; Caso Joane; decisão proferida em recurso pelo Supremo…
Abuso de poderes; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito…
Detenção. Violência doméstica agravado. Detenção arma proibida. Proibição de contactos. SEIVD Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Detenção. Acusação. Crime de violação, na forma tentada- DIAP da Comarca dos Açores/ Angra do Heroísmo
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Detenção. Violência doméstica agravado. Detenção arma proibida. Proibição de contactos. SEIVD Sintra/DIAP Regional de Lisboa.
Na sequência do cumprimento de mandados de buscas domiciliárias, foi detido…
Incumprimento das medidas de coação. MP da Figueira da Foz
No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP da Comarca de Coimbra, secção…
Medidas de coação. Recurso. MP. DIAP Regional de Coimbra
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Medidas de coação. Recurso.
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…