Últimas - MP no País
Tutela Penal dos Interesses Difusos. Diretiva n.º 1/2021. Ambiente e Ordenamento do Território
A Diretiva 1 /2021 da PGR determina o seguinte, em matéria de ilícitos…
Tentativa de homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da Marinha Grande
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público…
Acusação. Abuso sexual de menores. Importunação sexual. Violação. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público…
Detenção. Pornografia de menores. Violação agravada. Coação sexual. Importunação sexual. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do Seixal
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal…
Peculato e falsificação. Acusação. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria…