Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do Barreiro
Para julgamento em processo comum, com intervenção de tribunal coletivo, o…
Roubo qualificado. Acusação. MP do Barreiro
O Ministério público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um…
Usurpação de funções. Sentença. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
O Juízo Local Criminal de Lisboa, por sentença de 29.1.2021, decidiu…
Ameaça. Pornografia de menores. Acusação. MP da Moita
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 22…
Fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; inclusão nas declarações periódicas de IVA de…
Sentença. Usurpação de funções. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Lisboa, por sentença de 29.1.2021…
Violência doméstica agravada. Pais vulneráveis. Primeiro interrogatório judicial. TIR. MP do DIAP Leiria
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Furto qualificado; roubo qualificado; homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto qualificado; assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade do Porto;…