Últimas - MP no País
Detenção. Roubo. Roubo agravado. Condução de veículo sem habilitação legal. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Pena de prisão. MP do Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 22 de…
Detenção. Homicídio. Detenção de arma proibida. Furto. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Acusação. Abuso de confiança. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, imputando-lhe a…
Detenção. Violência após subtração. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Crime de homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. 1ª secção do DIAP da Comarca de Santarém
No dia 04 de Novembro de 2021, na sequência da emissão pelo Ministério…
"First International Conference on State Agents Before National Courts"
Nos passados dias 2 e 4 de novembro teve lugar, na Eslovénia, a "First…
Dano qualificado. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Por sentença proferida esta quinta-feira, o Juízo Local Criminal de Lisboa…