Últimas - MP no País
Encontro de Autoridades Centrais da América Latina
Nos dias 8, 9 e 10 de julho decorreu, na cidade do Panamá, um Encontro de…
Homicídio agravado. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures
O Juízo Central Criminal de Loures, por acórdão proferido em 07-07-2025,…
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures
Por acórdão proferido em 01-07-2025, o Juízo Central Criminal de Loures,…
Homicídio agravado na forma tentada; internamento em instituição psiquiátrica | Ministério Público na Comarca de Vila Real
Homicídio agravado na forma tentada; inimputável perigoso; internamento em…
Associação criminosa; tráfico de estupefacientes agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de Braga
Associação criminosa; tráfico de estupefacientes agravado; grupo organizado…
Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Sesimbra
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Abuso de poderes por titular de cargo político; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto
Condicionamento de atividade empresarial através de decisão administrativa;…
Tortura e outros tratamentos cruéis; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
Tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; privação da…