Últimas - MP no País
Homicídio. Profanação de cadáver. Violência doméstica. Acusação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum,…
Poluição. Procedimento Cautelar Cível. Deferimento. Sanções. MP. Juízo Local Cível de Setúbal
O Ministério Público de Setúbal interpôs procedimento cautelar cível contra…
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes. Branqueamento de capitais. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 33…
Atentado à segurança de transporte por ar. Detenção. Medida de coação. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público…
Violação agravada. Tráfico de droga. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Violação agravada. Vítima especialmente vulnerável: criança. Prisão preventiva. MP. DIAP de Reguengos de Monsaraz
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Violação. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras
Após detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 24 de julho de 2025,…
Compensação indemnizatória a crianças vítimas – Homicídio da mãe grávida. Procedência de recurso. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão…