Últimas - MP no País
Prevaricação; falsificação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPrevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal;…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo Branco
O Juízo Central Criminal de Castelo Branco, por acórdão proferido em 15 de…
Fraude na obtenção de subsídio; fraude fiscal; branqueamento; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER);…
Incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo Branco
Por acórdão proferido em 16/11/2022, o Juízo Central Criminal de Castelo…
Ameaça agravada. Resistência e coação contra funcionário. Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da Moita
O Ministério Público apresentou, no dia 21 de novembro, a primeiro…
Caso RED MAN. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Por acórdão proferido a 15 de novembro de 2022, o Juízo Central Criminal de…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.<br>A Procuradoria-geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Participação em reunião de trabalho do Fórum da Environmental Compliance Assurance Initiative (ECA)
A Procuradoria-Geral da República, através do Departamento Central de…