Últimas - MP no País
II Colóquio sobre a Erradicação da Violência contra as Mulheres
Decorreu em Vila Real e no âmbito da celebração do Dia Internacional pela…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Fraude fiscal qualificada; conjunto sociedades relações especiais | Ministério…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP de Coimbra
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Associação criminosa. Falsificação de documentos. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa
O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena única de sete…
Prevaricação de titular de cargo político; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação de titular de cargo político; contratação de serviços de…
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Coimbra
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Homenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. Francisco Amorim | Procuradoria-geral regional do PortoHomenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto jubilado, Dr. Francisco…
Infracção de regras de construção; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de…