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Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um detido pela…
Furtos. Prisão preventiva. MP do Seixal
O Ministério Público, na sequência de emissão de mandado de detenção fora de…
Contrafação, imitação e uso ilegal de marca; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Contrafação, imitação e uso ilegal de marca | Ministério Público no DIAP da…
Condenação - Roubo agravado, roubo e furto qualificado tentado
No Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Projeto de via rodoviária de acesso ao Avepark
O MP, através do DCCEICD, e na sequência de ação de inspeção da IGAMAOT,…
Processo CYBERDUNA. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
O designado processo CYBERDUNA conheceu acórdão condenatório no dia 11 de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…