Últimas - MP no País
Protocolo de Constituição da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar
Decorreu, no dia 06 de julho de 2023, no Auditório do Arquivo Distrital…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Violação. Abuso sexual de menores dependentes. Importunação sexual. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Acusação. Abandono de posto. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Captura e comercialização de ameijoa no Rio Tejo. Medidas de coação. MP do Montijo
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Fraudes à Administração Tributária, à Segurança Social e a Sociedades Privadas. Associação Criminosa. Medidas de Coação
Ao abrigo do artigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Abuso de confiança; Instrução | Ministério Público no Juízo Local Criminal de BragançaAbuso de confiança, falsificação de documentos e burla por Diretora técnica do…
Protocolo RIVD Assinatura do Protocolo de Constituição da Rede Especializada para a…
Abandono de posto. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, militar da GNR,…