Últimas - MP no País
Detenção. Roubo. Apresentações obrigatórias. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; adiamento XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; condições…
Homicídio por negligência; furto; resistência e coacção; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio por negligência em contexto de acção policial; furto e resistência e…
Introdução em lugar vedado ao público. Dano qualificado. Acusação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa
Para julgamento em processo sumário, o Ministério Público deduziu acusação…
Apresentação pública da Estratégia Nacional para os Direitos da Vítima de Crime
O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência…
Atentado à segurança de transporte rodoviário. Desobediência. Condenação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa
Por sentença proferida esta quinta-feira, o Juízo Local de Pequena…
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Tentativa de roubo. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se…