Últimas - MP no País
Reunião de trabalho na Comarca de Lisboa Norte.A Procuradora-geral da República manteve, no passado dia 13 de outubro, uma…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Prevaricação por titular de cargo político; acusação | Ministério Públoco na Comarca de BragaPrevaricação por titular de cargo político; contratação pública sem observância…
Prevaricação por titular de cargo político; acusação | Ministério Públoco na Comarca de Braga
Prevaricação por titular de cargo político; contratação pública sem…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa-Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Condenação. Violência doméstica. Violação agravada. Sequestro. Pena acessória e indemnização. MP de Vila do Porto/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No Juízo…
Questões de Urbanismo; Procuradoria-geral regional do PortoQuestões de Urbanismo; formação; Procuradoria-geral regional do PortoNo dia 10.…