Últimas - MP no País
Detenção. Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Horta/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Violência doméstica. Violação das medidas de coação não detentivas. Prisão preventiva - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Arremesso de objectos ou de produtos líquidos; aplicação de medidas de coacção | Ministério Público na Comarca de BragaArremesso de objecto ou de produtos líquidos; violência grupal no contexto de…
Abertura de inquérito. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público decidiu instaurar um inquérito na sequência dos…
Introdução em local vedado ao público. Dano qualificado. Acusação. Processo abreviado. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público proferiu despacho final de acusação, em processo…
Homicídio. Condenação. Prisão preventiva. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Beja
O Juízo Central Cível e Criminal de Beja condenou dois arguidos, um homem e…
Violência doméstica – Violação das medidas de coação não detentivas - Prisão preventiva - DIAP de Ponta Delgada/ Comarca dos Açores
O Ministério Público apresentou, no dia 30.03.2024, a interrogatório…
Homicídio negligente por violação das legis artis – Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste - Arquivamento do inquérito - DIAP de Ponta Delgada/ Comarca dos Açores
O Ministério Público proferiu em 26.03.2024 despacho de arquivamento no…