Últimas - MP no País
Incêndio. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de Coação. MP do DIAP de Coimbra
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal
Por acórdão proferido no dia 31 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
Violência Doméstica, agressões verbais e escritas a ex-companheira; maus…
Violação. Detenção. Medidas de coação. MP de Castelo Branco
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Incêndio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Após detenção, o Ministério Público apresentou esta quarta-feira a primeiro…
Estafetas; contrato de trabalho; decisão proferida em recurso| Ministério Público na Comarca de Vila Real
Reconhecimento da existência de contrato individual por tempo indeterminado…
Denegação de justiça; peculato; outros; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto
Tráfico de estupefacientes – procedimentos policiais abusivos; pronúncia|…
Roubo. Detenção de arma proibida. Detenção. Prisão preventiva. MP de Sintra
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…