Últimas - MP no País
Grupo Dinamizador da Detecção e Liquidação de Processos de Execução. Relatório Junho de 2011 Divulga-se a partir do site do Ministério da Justiça o Relatório do GDLE
Divulgação da EUROJUSTDivulga-se o site da Eurojust e em particular o seu programa de actividades…
Adjudicação de trabalhos a investigador. Violação das regras da contratação pública. Crime de prevaricação. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP, esclarece-se o seguinte: 1. Foi deduzida…
Alargamento às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário.Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 74/2011, que 'Alarga às comarcas de Lisboa…
Relatório Europeu sobre Prevenção da Violência contra as Pessoas Idosas – publicado pela Organização Mundial da Saúde em 2011 (versão inglesa) .Divulga-se o Relatório Europeu sobre Prevenção da Violência contra as Pessoas…
Confirmação, pela Relação de Lisboa, da decisão de condenação de antigos dirigentes do Instituto Português da Qualidade.No âmbito do NUIPC 10168/03.9TDLSB do Ministério Público de Almada, por crime…
Violência doméstica com sequestro. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O MP deduziu acusação com a data de 08.06.11, contra determinado arguido, de 45…
Esclarecimento público sobre inquérito do DIAP de Lisboa. Transcrição da nota de imprensa da PGR. ESCLARECIMENTO DO DIAP DE LISBOA Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13…