Últimas - MP no País
Grandes Opções do Plano para 2010-2013 e Orçamento do Estado para 2010.Foram hoje publicadas a Lei n.º 3-A/2010, de 28 de Abril - Grandes Opções do…
O Ministério Público e a tutela dos interesses difusos na comarca de Lisboa: 2008 - 1º trimestre 2010.Divulga-se uma nota que , por síntese, dá conta da actividade do Ministério…
Violência Doméstica - Debate Público. Cacilhas. Participação do Ministério Público de Almada.No passado Sábado, dia 17 de Abril, em Cacilhas, integrada nas comemorações do…
Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria.Em 11 de Março de 2010 foi formalmente assinado o Protocolo de Cooperação que…
Justiça e Media: Desafios da visibilidade na era mediática. CES - Lisboa, 22 e 23 AbrilOrganizado pelos Centro de Investigação em Ciências Socias da Universidade do…
Homicídio qualificado e sequestro. Condenação a penas de prisão de 24 e 20 anos. Grande Instância Criminal - GLN.O Juízo de Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste…
DL n.º 35/2010, de 15 de Abril - alteração ao CPC. Foi hoje publicado o DL n.º 35/2010, de 15 de Abril, que 'Cria nova excepção à…
Visita ao Círculo de Ponta Delgada.A Procuradora-Geral Distrital encontra-se hoje no Círculo de Ponta Delgada,…