Últimas - MP no País
Falecimento do Dr. João Henriques dos Santos Ramos.<p></p>É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que…
Orientações de actividade da PGDL para 2011<p></p> Síntese Jurisdição Penal…
Prevenção e combate à violência praticada contra as pessoas idosas. o Instituto da Segurança Social, IP promove o Encontro Nacional denominado “…
Cláusulas contratuais gerais. Ginásios.<p></p>O Ministério Público junto das Varas e Juízos Cíveis da Comarca de Lisboa…
Protocolo de acesso ao SIRIC. DIAP LisboaO DIAP de Lisboa, o Instituto dos Registos e do Notariado e o Instituto das…
Inquérito à Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura” - AMEC. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho de 31.12.2010, o Ministério Público deduziu acusação contra um…
II Curso Pós-graduado de Direito Intelectual 2011 - Faculdade de Direito de Lisboa, Associação Portuguesa de Direito Intelectual.<p></p>A Faculdade de Direito de Lisboa e a APDI – Associação Portuguesa de Direito…
Prisão preventiva de dois arguidos. Roubo e sequestro de prostituta. MP de Sintra.<p></p>O Ministério Público de Sintra apresentou perante o juiz de instrução e…