Últimas - MP no País
Propriedade Intelectual. Site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Novos Conteúdos. O site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual tem conteúdos novos,…
Homicídio na Pastelaria OVNI, no Barreiro. Prisão preventiva do homicida. Medidas de coacção dos demais arguidos detidos. Ministério Público do Barreiro.Relativamente ao caso do homicídio ocorrido no dia 24 de Outubro, pelas 04H40,…
Adminstrador de Insolvência. Não constituição como arguido. Acordão do TRL. Conexão com a Circular da PGR n.º 4/2011. Círculo de Almada. Num processo da comarca do Seixal, Círculo de Almada, em consonãncia com o…
Pena de 5 (cinco) anos de prisão efectiva por cometimento de crime de abuso sexual de pessoa incapaz. Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra.O Juízo de Grande Instância Criminal, por Acórdão de hoje, condenou um…
® Exposição do Procurador da República Coordenador do Tribunal de Família e Menores do Porto Tribunal de Família e Menores do Porto | Falta de Magistrados | Exposição do…
Rede Europeia de Formação Judiciária - Encontro de Fischbachau: Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal em Prática A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa participou no encontro de Fischbachau…
Detenção com mandados emitidos pelo MP fora de flagrante delito. Acção desenvolvida com a GNR. Prisão preventiva. Comarca de AlmadaNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo…
Tertúlia de Propriedade Intelectual - Aplicação da Directiva Enforcement. 03.11.2011, 18.00H, INPIA partir do site do INPI, divulga-se a realização do evento Tertúlia de PI -…