Últimas - MP no País
Violência Doméstica. Julgamento. Condenação do arguido em 4 anos e 6 meses de prisão efectiva. Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Sintra. Por Acórdão proferido pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de…
Caso da 'Máfia Brasileira'. Desmantelamento e condenação dos elementos do grupo a penas de prisão. DIAP de Lisboa/MP do Círculo de Almada. No processo 137/08.8SWLSB foi ontem lido o Acórdão que considerou, na quase…
Crimes de tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, infligindo sofrimento psicológico agudo. 'Detector de Mentiras'. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação por despacho proferido no dia 18.11.11,…
Violência no Futebol. Jogo SLB/SCP. Detenções e sequência dos julgamentos. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Relativamente aos distúrbios ocorridos no jogo entre os clubes SLB e SCP, que…
Confirmação, pelo Tribunal, de decisão condenatória da CMVM. Privatização da Portucel. Coima aplicada pela CMVM à 'Caixa - Banco de Investimento S.A.' Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O juiz de direito do tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa manteve…
'Investigação Criminal', nº 2 da Revista Semestral de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses.Divulga-se, a partir do site da ASFICPJ, a Revista 'Investigação Criminal',…
Observatório de Mulheres Assassinadas – OMA 2011. Dados preliminares.Divulga-se o Relatório Preliminar do ano 2011, do Observatório das Mulheres…
Violência Doméstica. AMCV. Campanha “Há um telefone...' 213 802 160. Com o objectivo de combater a violência contra as mulheres, nomeadamente a…