Últimas - MP no País
Nova secção de direitos humanos no site do GDDC da PGR.Na página do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral…
Justificação judicial de óbito. Pessoas desaparecidas na Madeira em 20.02.2010Informa-se que, por sentença de 21.11.2011, do 3º Juízo cível do Tribunal…
Reunião da Rede de Magistrados dos Tribunais do Trabalho. Celebração de Protocolo entre a PGDL e a Autoridade para as Condições do Trabalho. Na reunião da Rede de Magistrados do Ministério Público nos Tribunais do…
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Loures. Realiza-se hoje à tarde, presidida ppor Sua Excelência a Conselheira Vice-…
I - Homicídio, na forma tentada, de agente da PSP. Condenação 9 anos e 6 meses de prisão. Tribunal do Seixal.Foi ontem lido o Acórdão proferido no Proc. 21/07.2PEBRR, no qual estavam…
II - Homicídio, na forma tentada, de agente da PSP. Condenação 9 anos de prisão. Tribunal do Seixal.Em 07.12.2011 foi proferida no processo nº 104/11.4PBSXL, por um crime de…
Conferência “A CONTRAFACÇÃO”, Ordem dos Advogados, dia 15.12.2011, 17.00 horas.O Instituto dos Advogados de Empresa organiza a conferência subordinada ao tema…
'Estatuto do Ministério Público', de Paula Marçalo. Lançamento do livro, dia 15.11.2011, Lisboa.No dia 15 de Dezembro, pelas 18.00 horas, na sede do SMMP, Rua Tomás Ribeiro,…