Últimas - MP no País
Burla qualificada. Falsificação de documento. Prisão preventiva. MP de Oeiras
Após detenção fora de flagrante delito no dia 30.10.2024, o Ministério…
Peculato. Provimento de recurso interposto pelo Ministério Público. Tribunal da Relação de Lisboa
Por acórdão proferido a 26 de setembro de 2024, o Tribunal da Relação de…
Peculato. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de Lisboa
Por acórdão de 23 de outubro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa negou…
Incêndio. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de Coação. MP do DIAP de Coimbra
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal
Por acórdão proferido no dia 31 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
Violência Doméstica, agressões verbais e escritas a ex-companheira; maus…
Violação. Detenção. Medidas de coação. MP de Castelo Branco
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Incêndio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Após detenção, o Ministério Público apresentou esta quarta-feira a primeiro…