Últimas - MP no País
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física. Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da Amadora
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Peculato | acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Peculato; empresa de exploração de publicidade em transportes urbanos;…
Peculato. Condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
Peculato; apropriação de quantias por tesoureiro de Junta de Freguesia;…
Importunação sexual. Abuso sexual de criança. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Fraude na obtenção de subsídio agravada. Diligências. MP. DIAP Regional de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Recurso improcedente. Acórdão do Tribunal da Relação
Por acórdão proferido a 5 de dezembro, o Tribunal da Relação de Lisboa…
Homicídio. Detenção de arma proibida. Sequestro. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou, na íntegra, o Acórdão proferido…