Últimas - MP no País
Doutrina do Supremo Tribunal de Justiça em matéria de trânsito em julgado. Acórdão do STJ de 17-4-2013 em caso de Habeas Corpus. Em Acórdão do STJ de 17.04.2013, proferido no Processo n.º 1718/02.9JDLSB-20-S1…
Auxílio à Imigração Ilegal; Ministério Público de MatosinhosAuxílio à imigração ilegal; Falsificação de documento; Lenocínio; Acusação;…
Uso de notas falsas em compas de bens usados em sites da internet. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação para julgamento em processo singular…
Motorista de táxi. Cobrança acima do tarifário. Crimes de especulação. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação requerendo o julgamento em tribunal…
Actividade bancária ilícita. Acusação. Ministério Público em Santa Cruz, RAM.<br>O Ministério Público na comarca de Santa Cruz, Círculo do Funchal, deduziu…
Prisão preventiva. Vinte assaltos a Bancos com arma de fogo e máscara de silicone, dispersão territorial. Competência Distrital do DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva um arguido que havia sido detido pela UNCT da PJ e…
Caso do duplo homicídio de menores pela mãe, em Alenquer. Acusação. Ministério Público de Alenquer.O Ministério Público de Alenquer proferiu ontem acusação, para julgamento em…
Roubo do salário dos trabalhadores, na Brandoa. Condenação em penas de prisão. Ministério Público na Comarca da GLN.Acórdão hoje publicado na 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de…