Divulgação
Newsletter n.º 6/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Newsletter n.º 11/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
“Direitos fundamentais em contexto de resposta social”A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove, no âmbito das comemorações do dia da CNIS, a realização do debate “Direitos fundamentais em contexto de resposta social”, no…
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina (e-book)Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina”, da coleção Formação Contínua, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boletim Bibliográfico N.º 117 de dezembro de 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 117, relativo ao mês de dezembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais…
Cânticos de Natal para todos na justiçaNo dia em que se celebra o dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, irá decorrer, no dia 10 de…
Agenda de formação UNIFOJ: dezembro 2019/janeiro 2020O procedimento do ato administrativo13 de dezembro 2019, PortoCoordenação: Artur Flamínio da SilvaO certificado sucessório europeu. Reflexos em matéria sucessória17 de janeiro 2020, PortoCoordenação…
Processo e Decisão Penal - TextosDivulga-se o e-book “Processo e Decisão Penal - Textos” da coleção Formação Contínua de novembro de 2019 – Jurisdição Penal e Processual Penal, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.