Divulgação
“Direitos fundamentais em contexto de resposta social”A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove, no âmbito das comemorações do dia da CNIS, a realização do debate “Direitos fundamentais em contexto de resposta social”, no…
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina (e-book)Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina”, da coleção Formação Contínua, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boletim Bibliográfico N.º 117 de dezembro de 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 117, relativo ao mês de dezembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais…
Cânticos de Natal para todos na justiçaNo dia em que se celebra o dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, irá decorrer, no dia 10 de…
Agenda de formação UNIFOJ: dezembro 2019/janeiro 2020O procedimento do ato administrativo13 de dezembro 2019, PortoCoordenação: Artur Flamínio da SilvaO certificado sucessório europeu. Reflexos em matéria sucessória17 de janeiro 2020, PortoCoordenação…
Processo e Decisão Penal - TextosDivulga-se o e-book “Processo e Decisão Penal - Textos” da coleção Formação Contínua de novembro de 2019 – Jurisdição Penal e Processual Penal, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR N.º 6 de novembro de 2019O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 6 relativo ao mês de novembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…
Colóquio sobre Direito Civil - Questões Atuais de Responsabilidade CivilOrganizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, decorrerá no dia 12 de dezembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Inscrição gratuita