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IV Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e TributárioOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), e pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer de 10 de…
Boletim Bibliográfico n.º 120, março de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 120, relativo ao mês de março de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
“Proteção Ambiental e Licenciamento Único Ambiental” (e-book)Divulga-se o e-book Proteção Ambiental e Licenciamento Único Ambiental, da coleção Formação Contínua, Jurisdição Administrativa e Fiscal, de janeiro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos…
“Tributação do Património e do Selo” (e-book)Divulga-se o e-book "Tributação do Património e do Selo", da coleção Formação Contínua – Jurisdição Administrativa e Fiscal, de fevereiro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
“Temas de Direito Tributário” (e-book) Divulga-se o e-book “Temas de Direito Tributário”, da coleção Formação Contínua – Jurisdição Administrativa e Fiscal, de janeiro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Segredos e Know-how no Código da Propriedade Industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa?Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Manuel…
Newsletter n.º 12/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de CapitaisDivulga-se a Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais n.º 5, de dezembro de 2019.