Agenda de Formação à distância: setembro 2020

30-07-2020

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Formação a distância com transmissão on line:

A delação premiada no ordenamento jurídico português

09 de setembro

Formador: Alexandre Guerreiro

Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa. A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959

12 de setembro

Formador: Isabel Cardoso Grilo Comte

Termo de autenticação – a titulação de atos sujeitos a registo predial

16 e 17 de setembro

Inscrições em breve

Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal

18 e 19 de setembro

Formadores: Alexandre Guerreiro e Artur Flamínio da Silva

Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro

25 de setembro

Coordenação: Luís Brites Lameiras

Justificação notarial – abordagem prática

14 de setembro a 26 de outubro

Formador: Olga Barreto

Criminalidade económica e financeira – dimensão transnacional de prevenção e da repressão

21 de setembro a 14 de dezembro

Formador: Olga Barreto