Notícias - Atividade do MP
Celebração de protocolo entre a Procuradoria-Geral da República e a Agência Portuguesa do AmbienteDivulga-se a Nota de agenda nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 2/2015, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de janeiro de 2015 (Plenário)
Parecer n.º 9/2013, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicação em Diário da República: Parecer n.º 9/2013: Projeto de Regulamento Geral de Atribuição de Casas de Habitação pelos Serviços Sociais da GNR em face do princípio…
Audiência concedida ao diretor do Jornal de NotíciasDivulga-se o Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Recomendação n.º 1/15, da Procuradora-Geral da RepúblicaJulgados de Paz: âmbito da intervenção do Ministério
Boletim Informativo n.º 13/2014, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de dezembro de 2014 (Plenário)
Buscas na PT SGPSDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 29/2014, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República: Parecer n.º 29/2014:Dirigente. Carreira Especial. Carreira de Inspeção. Comissão de Serviço. Remuneração de Origem. Estatuto Remuneratório. …