Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 2-10-…
Detenção. Condução perigosa de veículo rodoviário. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Acusação pelo M. P. Crime de homicídio
Em 16.10.2018, foi deduzida acusação pelo Ministério Público da 5ª secção do…
Acusação. Ministério Público. Homicídio tentado. Ofensa à Integridade Física. Leiria.
Em 8 de outubro de 2018, o Ministério Público em exercício de funções no…
Furto. Condução perigosa de veículo rodoviário. Resistência e coação sobre funcionário. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Acusação. Homicídio qualificado e profanação de cadáver de recém-nascida. DIAP do Seixal.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra duas arguidas, pela…
Acusação. Maus tratos a animais de companhia por omissão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de uma arguida, pela prática de…
Maus tratos a animais. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de…