Últimas - MP no País
Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.
Nesta data, foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Conferência "A intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção"
Nos dias dias 3 e 4 de julho de 2018, em Maputo, promovida pela…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio 2018<br>Área Penal I - Tráfico de estupefacientes. Excepcional Complexidade. II…
Incêndios de Pedrogão Grande. MP. DIAP de Leiria
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Acusação. Ministério Público. Homicídio tentado. Resistência e coação sobre funcionário.
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Burla agravada por aliciamento para emprego no estrangeiro. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada.
Na sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal de…
Acusação. Crimes de concussão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular (no uso do art. 16.º, n.º 3 do…
Violência domestica. Proibição de contatos mediante a fiscalização por meios eletrónicos. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.
Nesta data, foi sujeito a primeiro interrogatório judicial arguido,…