Últimas - MP no País
Turnos de Férias Judiciais e Serviço Urgente
Em conformidade com a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o diploma…
Peculato; decisão em recurso; Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão efectiva |…
Violência doméstica. Sequestro. Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
O Juízo Central Criminal de Lisboa - J17 condenou, esta quinta-feira, …
Tráfico de pessoas. Buscas e detenções. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora (atualização)
No âmbito de um inquérito pendente no DIAP Distrital de Évora, informa-se…
Peculato; decisão em recurso; Ministério Público na Comarca do Porto
Peculato; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão efectiva |…
Burla informática qualificada. Furto qualificado. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Detenção. Prisão preventiva. Furto. Furto qualificado. Condução sem habilitação legal. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Tancos. Medidas de coação
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…