Últimas - MP no País
Poluição no rio Tejo. Acusação. MP. DIAP de Castelo Branco
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Castelo…
Dano com violência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoDano com violência; abalroamento de carro policial; condenação; pena de prisão…
Queda da árvore no dia 15 de Agosto de 2017, no Largo da Fonte, no Funchal. Morte de treze pessoas e dezenas de feridos. Acusação. Homicídio negligente. Ofensas à integridade física negligente. DIAP do Funchal/Comarca da Madeira.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos, pela prática…
Roubo. Burla informática. Prisão efetiva. MP. Juízo C. Criminal de Leiria.
O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 2 de outubro de 2018,…
Violação. Prisão preventiva. MP Moita
O Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a interrogatório judicial…
Conferência sobre os Direitos Humanos da Criança
Uma Conferência subordinada ao tema “Direitos Humanos – Direitos da Criança…
Tancos. Medidas de coação
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo…
Actualização.<br>Factos ocorridos na Academia do SCP, em Alcochete, a 15.05.2018. Acórdãos TRL.Relativamente aos factos ocorridos na Academia do SCP em Alcochete, a 15.05.…