Últimas - MP no País
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Importunação sexual. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Workshop. “DVI-Disaster Victim Identification – A Intervenção do Ministério Público em Situações de Catástrofe”. A Unidade de Intervenção Forense em Catástrofes do Instituto Nacional de…
Crime de abuso sexual de pessoa incapaz. Prisão preventiva.
Nesta data, foi presente a interrogatório, um indivíduo de 28 anos de idade…
Crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e ofensa à integridade física agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Benavente
Na manhã de hoje foi presente a primeiro interrogatório judicial de arguido…
Poluição; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPoluição; contaminação de terrenos com chumbo proveniente de campo de tiro;…
Acusação. Ministério Público. Crime de fraude fiscal qualificada
O Ministério Público, em exercício de funções no…
Crime de incêndio. Prisão preventiva. MP. Secção especializada do DIAP de Santarém
Na tarde de ontem teve lugar o primeiro interrogatório judicial de arguido…
Crime de infração de regras de construção. Condenação. MP. Juízo Local de Competência Genérica do Entroncamento
No dia de ontem, 10 de outubro, no Juízo Local de Competência Genérica do…