Últimas - MP no País
Fraude fiscal qualificada; buscas | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal qualificada; branqueamento de capitais; realização de buscas |…
Detenção. Homicídio qualificado. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Junho 2019.<br>Área Penal I - Jic. Fraude na obtenção de subsídio agravado. Fraude fiscal…
Crimes de tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na tarde de ontem, 16 de dezembro, teve lugar o primeiro interrogatório…
Homicídio qualificado; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio do cônjuge; despacho de pronúncia; morte por asfixia | Ministério…
Roubo agravado. Detenção. Prisão preventiva. MP das Caldas da Rainha
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial seis…
Poluição. Rio Lis. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Leiria
Por sentença de 3 de dezembro de 2019, ainda não transitada em julgado, o…
Danos contra a natureza. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da Nazaré
O Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou, por sentença já…