Últimas - MP no País
Roubo. Prisão preventiva. MP de Almada
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Nova Lei de Combate à Criminalidade Informática em Macau
Em Macau, foi revista a legislação respeitante à cibercriminalidade. A 27 de…
Roubos. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP das Caldas da Rainha
O Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório…
Teletrabalho na Comarca de Leiria: dados sobre atos praticados no Citius pelos oficiais de justiça
No contexto da Pandemia COVID 19, em que parte do trabalho realizado nos…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Lisboa/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Lisboa condenou, por sentença de…
Abuso de poder; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poder; ferração de égua pertença de comandante de posto da GNR por…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; lar de idosos, recebimento de prestações da Segurança Social…
Roubo qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; assaltos com uso de faca; furto qualificado; acusação |…