Últimas - MP no País

26-05-2020 Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRecebimento indevido de vantagem; IPSS; solicitação de quantias para admissão…

26-05-2020 Homicídio por negligência; arquivamento | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio por negligência; atentado à segurança de transporte por ar; queda de…

26-05-2020 Casa do Povo da Chamusca. Extinção de pessoa coletiva. MP. Procuradoria do Juízo de Competência Genérica do Entroncamento

Na passada semana, na sequência da …

26-05-2020 Acusação. Crimes de adesão a associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravado- DIAP da Horta

Em 26.05.2020 foi deduzida acusação em processo comum e perante o tribunal…

26-05-2020 Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…

26-05-2020 Detenções. Violência doméstica. DIAP Regional Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…

26-05-2020 Atualização. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, a Procuradoria-…

25-05-2020 Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa

Por sentença proferida no dia 22 de maio de 2020, o Juízo Local Criminal de…