Últimas - MP no País
Detenção. Dano. Introdução em lugar vedado ao público. Ameaça agravada. Coação agravada. Detenção de arma proibida. Obrigação de apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Acusação. Exposição ou abandono. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do…
Acórdão. Homicídio qualificado. Furto. Burla informática. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal do Funchal/Comarca da Madeira.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um arguido na…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos, mesmo em reclusão. SEIVD NFC Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusação. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do…
Invasão à Academia do SCP em Alcochete. Acusação em processo autónomo. MP do Montijo
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática, em…
Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
O Ministério Público propôs uma ação administrativa e, em simultâneo, uma…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos, mesmo em reclusão. SEIVD NFC
Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um…