Últimas - MP no País
Acusação. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Sintra
O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do…
Detenção. Dano. Introdução em lugar vedado ao público. Ameaça agravada. Coação agravada. Detenção de arma proibida. Obrigação de apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Acusação. Exposição ou abandono. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do…
Acórdão. Homicídio qualificado. Furto. Burla informática. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal do Funchal/Comarca da Madeira.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um arguido na…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos, mesmo em reclusão. SEIVD NFC Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusação. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do…
Invasão à Academia do SCP em Alcochete. Acusação em processo autónomo. MP do Montijo
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática, em…
Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
O Ministério Público propôs uma ação administrativa e, em simultâneo, uma…