Últimas - MP no País
Ação Administrativa de impugnação da Declaração de Impacto Ambiental do projeto de ampliação da Mina do Barroso. Parecer do Ministério Público
O Ministério Público, através do DCCEICD, pronunciou-se no âmbito da ação de…
Detenção. Roubo. Medidas de coação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional
Na sequência de mandados fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática dos…
Peculato; falsificação de documento; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação por funcionário municipal de quantias entregues por…
Detenção. Roubo na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Diligências de busca - Peculato, falsificação de documento, abuso de poder e de falsidade informática. MP. DIAP Regional de Lisboa
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Detenção. Violência doméstica. Perseguição. Incêndio. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…