Últimas - MP no País
'Combatendo o Crime na Europa' - Conferência Internacional, 27 e 28 de Maio, Lisboa, SMMP.'Combatendo o Crime na Europa' é o tema da conferência internacional organizada…
Acordão n.º 160/10 TC. Irrecorribilidade. Artº 219 CPP. Estatuto processual do MP. Voto de Vencido do Presidente do TC. Foi recentemente publicado o Acordão n.º 160/2010 do Tribunal Constitucional,…
Conferência Jurídica Internacional - Direitos das Gerações Futuras - Lisboa, 27 e 28 de Maio de 2010'Ways to Legally Implement Intergenerational Justice' é o tema da Conferência…
Movimento Processual 2009: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/dis_main.php'>Já se encontram disponíveis, em cada unidade do distrito, os dados estatísticos do último ano.</a>Consultáveis por unidade, pode encontrar estes elementos na parte relativa ao…
Encerramento das instalações da PGDL no dia 11 de Maio de 2010.Informa-se que no dia 11 de Maio de 2010 estão encerradas as instalações da…
Análise da actividade do Ministério Público no 1.º Trimestre de 2010Divulga-se o MEMORANDO N.º 2/2010 relativo à análise da actividade do…
Abuso sexual de menor. Protecção de criança em perigo. Ministério Público de Sesimbra.O Ministério Público de Sesimbra encerrou o inquérito e deduziu acusação contra…
Combate ao tráfico de estupefacientes. Acusação contra 23 arguidos. Ministério Público de Loures.O Ministério Público de Loures encerrou um inquérito de especial complexidade,…